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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
16/12/1999 005/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Roney Bento Alves Ribeiro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 003/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dom Onofre Cândido Rosa e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 006/1999 Poder Legislativo Concede a medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Macelon Alves de Miranda e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 010/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense a Senhora Dirce Jordão de Almeida Serra e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.723/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o concurso NATAL LUZ, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.720/99 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1642/97, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.720/99 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1642/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.722/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos cabos e soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul ACSPM/BMMS Regional de Aquidauana).
Lei Ordinária
10/12/1999 1.723/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o concurso NATAL LUZ, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.722/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (ACSPM/BM/MS Regional de Aquidauana).
Lei Ordinária
10/12/1999 1.721/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. (Associação de Amigos e Moradores da Vila Trindade).
Lei Ordinária
10/12/1999 1.721/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes de terrenos que menciona e dá outras providências. (Associação dos Amigos e Moradores da Vila Trindade).
Resolução
09/12/1999 03/1999 Presidência Dispõe sobre a antecipação do prazo de votação do processo do orçamento e do Plano Plurianual em tramitação nesta Casa de Leis e dá outras providências.
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