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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/11/1999 1.713/99 Poder Executivo Dá denominação ao parque ecológico da lagoa comprida e dá outras providências. (Parque Ecológico Prefeito Tico Ribeiro).
Lei Ordinária
05/11/1999 1.716/99 Poder Executivo Altera a denominação da Estrada AQN-3 , que dá acesso à colônia Buriti, neste Município e dá outras providências. (Estrada AQN Mário Trindade).
Resolução
19/09/1999 01/1999 Presidência Dispõe sobre as antecipações de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/09/1999 1.712/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/09/1999 1.712/99 Poder Executivo Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/09/1999 1.711/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar a área que menciona e dá outras providências. (José Ribeiro Leite Sobrinho).
Lei Ordinária
08/09/1999 1.711/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar a área que menciona e dá outras providências. (José Ribeiro Leite Sobrinho).
Lei Ordinária
30/08/1999 1.709/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (JUCEMS).
Lei Ordinária
30/08/1999 1.709/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (JUCEMS).
Lei Ordinária
30/08/1999 1.710/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a área que menciona e dá outras providências. (Vitor Gomes da Silva).
Lei Ordinária
30/08/1999 1.710/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar a área que menciona e dá outras providências. (Vitor Gomes da Silva).
Decretos Legislativos
06/08/1999 001/1999 Presidência Dispõe sobre a indicação dos membros para o Conselho Municipal de Cultura e Memória de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/1999 1.708/99 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação das áreas que menciona e dá outras providências. (UFMS).
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