Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
19/04/1999 1.702/99 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal de 1º Grau Limão Verde e dá outras providências. (Lutuma Dias).
Lei Ordinária
19/04/1999 1.700/99 Poder Executivo Institui o programa de educação intercultural bilíngue na rede municipal de educação e dá providências.
Lei Ordinária
19/04/1999 1.702/99 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal de 1º grau "Limão Verde" e dá outras providências (Lutuma Dias).
Lei Ordinária
19/04/1999 1.701/99 Poder Executivo Altera a denominação das Escolas Municipais que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/03/1999 1.699/99 Poder Executivo Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiro moto-taxi.
Lei Ordinária
23/03/1999 1.699/99 Poder Executivo Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiro moto-taxi.
Lei Ordinária
19/02/1999 1.698/99 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1637/97, que regulamenta Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/02/1999 1.698/99 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1636/97 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/12/1998 1.696/98 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/12/1998 1.697/98 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/12/1998 1.697/98 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/12/1998 1.696/98 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/12/1998 1.695/98 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios residentes na área urbana de Aquidauana e Anastácio e dá outras providências.
<   721 722 723 [ 724 ] 725 726 727 728 729 730  >