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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
14/11/1997 006/1997 Presidência Define prazos para votação de processos em tramitação nesta Casa de Leis.
Lei Ordinária
24/10/1997 1.658/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
Lei Ordinária
24/10/1997 1.658/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
Decretos Legislativos
17/10/1997 005/1997 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Ten. Cel. Renato Begnini e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/10/1997 006/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Bento Martins e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/10/1997 1.657/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/10/1997 1.657/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
Lei Ordinária
18/09/1997 1.655/97 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefício da aposentadoria de ex-vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.656/97 Poder Legislativo Extingue a data base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.655/97 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefícios da aposentadoria e ex-vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.656/97 Poder Legislativo Extingue a data-base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/1997 1.654/97 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/1997 1.654/97 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
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