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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/06/1997 1.639/97 Poder Executivo Altera denominação da Estação Rodoviária e dá outras providências. (Fernando Lucarelli Rodrigues).
Lei Ordinária
17/06/1997 1.639/97 Poder Executivo Altera a Denominação da Estação Rodoviária de Aquidauana e dá outras providências. (Fernando Lucarelli Rodrigues).
Emenda Lei Orgãnica
06/06/1997 006/1997 Poder Legislativo Emenda 006/1997
Lei Ordinária
05/06/1997 1.638/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/06/1997 1.638/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Resolução
20/05/1997 004/1997 Presidência Dá nova redação ao inciso I, do artigo 100, da Resolução nº 09/91, e dá outras providências.
Resolução
20/05/1997 005/1997 Presidência Dispõe sobre a reestruturação das comissões permanentes e dá outras providências.
Resolução
06/05/1997 003/1997 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cathcart Ferreira.
Decretos Legislativos
06/05/1997 003/1997 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Eva da Silva Corrêa Oliveira.
Decretos Legislativos
25/04/1997 001/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Benedito Aparecido de Abreu e dá outras providências.
Decretos Legislativos
25/04/1997 002/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Seikó Oshiro e dá outras providências.
Resolução
23/04/1997 002/1997 Presidência Concede licença para tratar de assuntos particulares ao Excelentíssimo Senhor Vereador Eulálio Abel Barbosa.
Resolução
03/04/1997 001/1997 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cathcart Ferreira.
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