Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/06/1994 08/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Renato Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 001/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Dr. Roberto Trindade, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 013/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Romeu Proença Pires, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 010/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Fernando Luiz Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 011/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Wilson Chaveiro de Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 015/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Sophia Rondon,e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 016/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Belkiss Rondon Rocha Azevedo, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 002/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor João Garcia Ferreira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 003/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oraldo Flores Nogueira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 04/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Bento Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 05/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Neuro Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 09/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Alceu Moreira de Barros, e dá outras providências.
<   751 752 753 754 755 756 757 [ 758 ] 759 760  >