Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
15/03/1994 1.488/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. ( Heráclito Pinto de Figueiredo).
Lei Ordinária
15/03/1994 1.487/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Maria Conceição de Andrade Pedro).
Lei Ordinária
15/03/1994 1.486/94 Poder Executivo Autoriza a alienação do lote que menciona e dá outras providências. (Abel Alves de Siqueira).
Lei Ordinária
15/03/1994 1.485/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a quadra que menciona e dá outras providências. (Juarez Barros dos Santos).
Lei Ordinária
15/03/1994 1.493/94 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma área de terras e dá outras providências. ( Teodoro Chaves).
Lei Ordinária
15/03/1994 1.494/94 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Walter Antônio Cândido).
Lei Ordinária
01/03/1994 1.480/94 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências. ( Mauro Luiz Batista).
Lei Ordinária
01/03/1994 1.477/94 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1230/91 e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/1994 1.479/94 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Valdevir Rogério Darnizot).
Lei Ordinária
01/03/1994 1.481/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/1994 1.482/94 Poder Legislativo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
01/03/1994 1.483/94 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Associação dos Cirurgiões Dentistas do Sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul/ ACDSUL).
Lei Ordinária
01/03/1994 1.484/94 Poder Executivo Regulamenta a coleta e depósito de lixo domiciliar e hospitalar de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   [ 761 ] 762 763 764 765 766 767 768 769 770  >