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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/02/2024 15/2024 Presidência PORTARIA Nº 15/2024 Concede férias a servidores.
Indicações
23/02/2024 013/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, sentido de realizar continuidade da pavimentação, Rua Quintino Bocaíuva.
Portarias
23/02/2024 14/2024 Presidência PORTARIA Nº 14/2024 Concede férias a servidores.
Indicações
23/02/2024 010/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Marcio Barros, Viabilizar estudos, aos problemas de drenagem, ruas Duque de Caixias, Ferroviários, Assis Ribeiro.
Moções
23/02/2024 002/2024 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero A senhora Gabriela de Sá Santos.
Moções
23/02/2024 003/2024 Ver. Marquinhos Taxista A equipe da central de transporte de Aquidauana.
Decretos
22/02/2024 06/2024 Presidência DECRETO Nº 06/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
22/02/2024 07/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 004/2024 Mesa Diretora “Autoriza o Município de Aquidauana/MS a proceder a reparação dos danos patrimoniais causados por Situação de Emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências”.
Indicações
21/02/2024 006/2024 Ver. Professor Clériton Ao Prefeito Odilon Ribeiro, ao departamento de trânsito, a implementação de placas de sinalização de animais silvestre na região da ponte nova.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 003/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/02/2024 014/2024 Ver. Tião Melo Ao senhor secretário Márcio de Barros, a manutenção e cascalhamento das vias de Taunay e Aldeia da região.
Indicações
21/02/2024 005/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Estadual Pedro Caravina, a recuperação e cascalhamento, de 34 km de estrada vicinal.
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