Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
020/2023 05/04/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Poder Executivo a criar "O TORNEIO ESPORTIVO EVANGÉLICO DE FUTSAL", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.
016/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
015/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
019/2023 30/03/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
018/2023 30/03/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIAR O CORREDOR GASTRÔNOMICO TURISTICO E CULTURAL NA AVENIDA DR. SABINO DO PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
017/2023 30/03/2023 Ver. Professor Clériton “Instituir no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino”.
016/2023 30/03/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, O “TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
015/2023 30/03/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
015/2023 30/03/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
014/2023 30/03/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
015/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
013/2023 22/03/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do CORDÃO DE GIRASSOL como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquidauana e dá outras providências.
012/2023 20/03/2023 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
011/2023 20/03/2023 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
014/2023 16/03/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.117/2009, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
010/2023 16/03/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
008/2023 16/03/2023 Poder Legislativo :"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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