Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
036/2021 09/09/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
035/2021 09/09/2021 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
041/2021 09/09/2021 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2021 09/09/2021 Ver. Anderson Meireles DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2021 09/09/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2021 31/08/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOBERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
031/2021 31/08/2021 Ver. Humberto Torres INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2021 31/08/2021 Ver. Anderson Meireles "Dispõe sobre a Politica Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
034/2021 31/08/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
030/2021 31/08/2021 Ver. Sebastião dos Santos INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
033/2021 31/08/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
028/2021 24/08/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Premiação do Servidor Público Destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
013/2021 24/08/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Alienação Onerosa da área que menciona e dá outras providências.
029/2021 24/08/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
026/2021 18/08/2021 Ver. Reinaldo Kastanha REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL, SOMENTE NO PREAMBULO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO KASTANHA.
026/2021 17/08/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS MNA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
025/2021 17/08/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2021 17/08/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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