Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
009/2022 05/04/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A ACADEMIA DE LETRAS - AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2022 30/03/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
006/2022 29/03/2022 Ver. Professor Clériton “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Aquidauana”.
007/2022 29/03/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Familia) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich
008/2022 29/03/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2022 23/03/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
005/2022 22/03/2022 Ver. Anderson Meireles “Acresce de Parágrafo Único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2.540/2017 e, dá outras providências”.
008/2022 17/03/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2022 15/03/2022 Ver. Anderson Meireles Cria o Titulo "Empresa Amiga da Criança e do Idoso" para a Pessoa Jurídica, de "Amigo da Criança e do idoso" para Pessoa Física e de "Contabilista Amigo da Criança e do Idoso", para Escritórios de Contabilidade que contribuirem ou incentivarem a destinação para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa de Aquidauana.
002/2022 03/03/2022 Ver. Anderson Meireles Institui no Calendário Oficial do Município de Aquidauana, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
005/2022 22/02/2022 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2003 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2022 16/02/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2022 15/02/2022 Ver. Anderson Meireles FICA DENOMINADO DE "MONTE DA ORAÇÃO", O MORRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRINHO, NO PERIMETRO RURAL DE AQUIDAUANA-MS.
001/2022 09/02/2022 Poder Executivo DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2022 09/02/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2022 16/01/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
033/2021 13/12/2021 Poder Executivo "ALTERA O ART. 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2001, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
034/2021 13/12/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, PARA QUITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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