Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
030/2022 14/10/2022 Ver. Humberto Torres Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais e Estaduais.
029/2022 06/10/2022 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS.
033/2022 14/09/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA A FINALIDADE ESPECIFICA DESTINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027/2022 13/09/2022 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Rio Aquidauana e dá outras providências no Município de Aquidauana MS.
028/2022 13/09/2022 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
026/2022 08/09/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe sobre a Criação da Feira da Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
025/2022 08/09/2022 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DE EMPRESTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024/2022 08/09/2022 Ver. Wezer Lucarelli Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal, para proceder desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
031/2022 24/08/2022 Poder Executivo "DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA VILA ICARAY NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
023/2022 23/08/2022 Ver. Humberto Torres Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a “FESTA DA SOPA PARAGUAIA” na ARPA - Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana e dá outras providências.
030/2022 19/08/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COLISEU DE LUTAS E FORMAÇÃO DE ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
029/2022 29/07/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
025/2022 19/07/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃOP AQUIDAUANENSE E ANASTACIANA DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
027/2022 19/07/2022 Poder Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.771/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
028/2022 19/07/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
017/2022 19/07/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
026/2022 19/07/2022 Poder Executivo "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARISA NOGUEIRA ROSA SCAFF”, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
024/2022 22/06/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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