Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin��ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2873/2023 17/08/2023 Poder Executivo Altera Dispositivo da Lei nº 2806 de 05 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
2872/2023 03/08/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2871/2023 03/08/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana e dá outras providências.
2870/2023 21/07/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
2864/2023 17/07/2023 Sebastiaozinho do Taboco Dá denominação a Rua Projetada 345 do Bairro Cidade Nova, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Travessa Francisco Alves Corrêa Neto).
2863/2023 17/07/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Vila Trindade, e dá outras providências. ( Travessa Arlindo Raváglia).
2862/2023 17/07/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Cláudio Valério da Silva).
2856/2023 07/07/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
2854/2023 30/06/2023 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Aquidauana, a Política Pública Municipal para o Turismo, o Plano Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
2851/2023 27/06/2023 Poder Executivo Cria o Monumento "Marco da Paz" no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2853/2023 27/06/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o corredor gastronômico turístico e cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências.
2852/2023 27/06/2023 Ver. Anderson Meireles Dá a Praça da Vila Princesa do Sul, a denominação Praça Willian Ferreira dos Santos e dá outras providências.
2850/2023 01/06/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências. ( doação de área para Polícia Militar Ambiental).
2849/2023 01/06/2023 Poder Executivo Reformula a política municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
2848/2023 30/05/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Nova Aquidauana e dá outras providências. (Geraldo Aureliano da Silva).
2847/2023 25/05/2023 Poder Executivo Autoriza o poder público municipal a estabelecer gratificação aos integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
2846/2023 10/05/2023 Mesa Diretora Revoga a Lei Ordinária nº 2820/2023, que trata da revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente `aquela aplicada para os vereadores da câmara municipal e dá outras providências.
2845/2023 25/04/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona e dá outras providências. (Edjosinéia dos Santos Bezerra).
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