Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.556/95 01/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94 de 05 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
1.553/95 08/05/1995 Poder Executivo Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
1.553/95 08/05/1995 Poder Executivo Institui o Conselho dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
1.552/95 06/04/1995 Poder Legislativo Altera a Tabela da Lei nº 1407/93, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.552/95 06/04/1995 Poder Legislativo Altera a Tabela da Lei nº 1407/93, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.550/95 05/04/1995 Poder Executivo Altera as disposições da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
1.551/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar as áreas que menciona e dá outras providências. (Danilo Santos Pereira).
1.550/95 05/04/1995 Poder Executivo Altera as disposições da Lei nº 1539/95 e dá outras providências.
1.549/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530, de 05 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
1.551/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar as áreas que menciona e dá outras providências. (Danilo Santos Pereira).
1.549/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530, de 05 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
1.545/95 23/03/1995 Poder Executivo Altera a lotação de cargos do Anexo I, Tabela 1 da Lei nº 1540/95.
1.548/95 23/03/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Soeli de Jesus Insfran, Telma Ribeiro Rezende, Agustinha Sanches).
1.547/95 23/03/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.477/94 e dá outras providências.
1.546/95 23/03/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências.
1.544/95 23/03/1995 Poder Executivo Extingue a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.
1.543/95 23/03/1995 Poder Executivo Dá nova redação aos § 1º e 2º do artigo 226 da Lei Municipal nº 1231/91, de 22 de março de 1991.
1.547/95 23/03/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1477/94 e dá outras providências.
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