Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2741/2021 17/12/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, QUEM EXERCEM FUNÇÃO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2748/2021 17/12/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal e Sede Administrativa do Governo Municipal de Aquidauana, como Antônio Carlos Costa Marques, e dá outras providências.
2740/2021 15/12/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2739/2021 10/12/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2738/2021 10/12/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
2737/2021 10/12/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
2736/2021 10/12/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTÁQUIO FILHO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
2735/2021 10/12/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2734/2021 10/12/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
096/2021 16/11/2021 Poder Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aquidauana - PREVICOM- AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
2733/2021 16/11/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro na Escola PDDEM de Aquidauana/MS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
2732/2021 11/11/2021 Ver. Humberto Torres Institui a Semana de Valorização da Família no Município de Aquidauana e dá outras providências.
2721/2021 04/11/2021 Ver. Humberto Torres Altera o nome da Rua Projetada I, Bairro Nova Aquidauana para Rua Coronel Martins Filho.
2731/2021 03/11/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe no âmbito do Município de Aquidauana o dia da Bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
2730/2021 03/11/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
2729/2021 03/11/2021 Sebastiaozinho do Taboco Institui o programa dignidade menstrual no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2728/2021 03/11/2021 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a denominação de travessa, no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências.
2725/2021 22/10/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana de proteção aos animais, no calendário de comemorações e eventos do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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