Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2881/2023 09/11/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação de proteção e bem-estar animal amigo bicho, e dá outras providências.
2879 25/10/2023 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
2880/2023 25/10/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Zilca Moura de Oliveira Pereira).
2878 16/10/2023 Poder Executivo Autoriza poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação dos servidores da câmara municipal de aquidauana -ascam e dá outras providências.
2877 29/09/2023 Poder Executivo Regulamenta no âmbito do município de aquidauana/ms a efetividade do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
2873/2023 17/08/2023 Poder Executivo Altera Dispositivo da Lei nº 2806 de 05 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
2872/2023 03/08/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2871/2023 03/08/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana e dá outras providências.
2869/2023 21/07/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidas pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
2870/2023 21/07/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
2862/2023 17/07/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Cláudio Valério da Silva).
2867/2023 17/07/2023 Ver. Humberto Torres Institui o poder executivo a criar o torneio esportivo evangélico de futsal, e sua inclusão no calendário oficial de eventos do município.
2866/2023 17/07/2023 Ver. Anderson Meireles Institui o mês junho vermelho dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de aquidauana e dá outras providências.
2865/2023 17/07/2023 Ver. Anderson Meireles Institui o dia do artesão e a semana municipal do artesanato no calendário de comemorações oficiais do município de aquidauana e dá outras providências.
2864/2023 17/07/2023 Sebastiaozinho do Taboco Dá denominação a Rua Projetada 345 do Bairro Cidade Nova, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Travessa Francisco Alves Corrêa Neto).
2863/2023 17/07/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Vila Trindade, e dá outras providências. ( Travessa Arlindo Raváglia).
2861/2023 14/07/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do município de aquidauana, o mês abril laranja, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
2860/2023 14/07/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de aquidauana e dá outras providências.
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