Câmara Municipal de Aquidauana

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Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.079/2008 18/06/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Maikely Vila Fernandes).
2.080/2008 18/06/2008 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências.(Evandir Lopes).
2.074/2008 18/06/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar imóveis para execução de Programa Municipal de Moradias e dá outras providências.
2.078/2008 18/06/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. ( SANESUL).
2.072/2008 27/05/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse financeiro com a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar e dá outras providências.
2.071/2008 16/05/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Santiago Aparecido Simão Nerillo).
2.070/2009 28/04/2008 Poder Legislativo Disciplina e regulamenta a Lei nº 1888/2003, de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
2.069/2008 03/04/2008 Poder Executivo Altera as Tabelas 3 e 4, do anexo II da Lei 1733/2000 e dá outras providências.
2.068/2008 11/03/2008 Poder Legislativo Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inciará em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
2.067/2008 11/03/2008 Poder Legislativo Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais dos poderes para o período que se incia em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
2066/2008 20/02/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social o PSH e dá outras providências.
2066/2008 20/02/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social PSH, e dá outras providências.
2.065/2008 16/01/2008 Poder Legislativo Institui programa municipal de inseminação artificial em bovinos, ovinos e caprinos no Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.064/2008 16/01/2008 Poder Executivo Altera o parágrafo § 2º do artigo 34 da Lei 1753 que dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.0603/2008 16/01/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIGRAN Centro Universitário da Grande Dourados e dá outras providências.
2.062/2007 18/12/2007 Poder Executivo Altera o art.11 da Lei nº 1997/2005, que dispõe sobre a composição dos membros da JARI, e dá outras providências.
2.061/2007 18/12/2007 Poder Executivo Aprova a 2ª revisão do Plano Plurianual para o período de 2008-2009.
2060/2007 18/12/2007 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
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