Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.004/2005 14/12/2005 Poder Executivo Dispõe sobre a renegociação do saldo devedor do Conjunto Habitacional Dona Nenê junto ao Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Aquidauana- AQUIDAUANAPREV e dá outras providências.
2.006/2005 14/12/2005 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração do horário e do dia de funcionamento do comércio de Aquidauana e dá outras providências.
2.003/2005 13/12/2005 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
2002/2005 07/12/2005 Poder Legislativo Dá denominação a Travessa da Vila José Fragelli e dá outras providências. (Travessa Volfrido Charão da Gama).
2001/2005 07/12/2005 Poder Legislativo Dá denominação a Vila Umuarama de Aquidauana e dá outras providências. (Vila Nossa Senhora de Caacupé).
2.000/2005 24/11/2005 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Vila Santa Terezinha, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
1.999/2005 11/11/2005 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Santa Clara A.C.S.C., com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
1.998/2005 11/11/2005 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual I e II graus Professora Dóris Mendes Trindade, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
1.996/2005 14/10/2005 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a dora a área que menciona e dá outras providências. (Desafio jovem Peniel).
1.997/2005 14/10/2005 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
1.995/2005 23/09/2005 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do programa formado através da parceria Município/Estado denominada NOVO HABITAR e dá outras providências.
1.993/2005 31/08/2005 Poder Legislativo Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. (Previsul Travessa José Rodrigues Soares).
1.992/2005 29/06/2005 Poder Executivo Cria cargo no Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
1.991/2005 29/06/2005 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de MS- CREA/MS).
1.990/2005 29/06/2005 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.989/2005 24/06/2005 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Organização Eco Cerrado Pantanal, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
1.988/2005 24/06/2005 Poder Executivo Estabelece denominação ao Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Educação Infantil do Bairro São Francisco e dá outras providências.(Carlos Alberto e Marisa Nogueira Sacaff).
1.987/2005 24/06/2005 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura no Município de Aquidauana e dá outras providências.
<   51 52 53 54 55 [ 56 ] 57 58 59 60  >