Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2822/2023 17/02/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
2821/2023 17/02/2023 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU BCVD (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.
2820/2023 15/02/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
2819/2023 13/02/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dá denominação a avenida de acesso ao Bairro Nova Aquidauana pela Rodovia BR 419, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Avenida Dr. Renato Alves Ribeiro).
2818/2023 06/02/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
2817/2023 06/02/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Ester Rezende Sandoval).
2816/2023 06/02/2023 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação de Rua, no Distrito de Camisão e dá outras providências. (Rua Desembargador Nildo de Carvalho).
2815/2023 26/01/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dá denominação a rua Projetada 346 do bairro Cidade Nova, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2814/2023 26/01/2023 Ver. Humberto Torres Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Aquidaarte, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2813/2023 26/01/2023 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação projeto compaixão, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2812/2022 19/12/2022 Poder Executivo Aumenta quantitativo de cargos em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
2811/2022 16/12/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro com a fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, e dá outras providências.
2808/2022 07/12/2022 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
2810/2022 07/12/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona e dá outras providências.
2809/2022 06/12/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
2807/2022 06/12/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2806/2022 05/12/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
2805/2022 28/11/2022 Poder Executivo Autoriza a doação de área que menciona e dá outras providências.
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >