Câmara Municipal de Aquidauana

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Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.710/99 30/08/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a área que menciona e dá outras providências. (Vitor Gomes da Silva).
1.709/99 30/08/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (JUCEMS).
1.709/99 30/08/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (JUCEMS).
1.710/99 30/08/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar a área que menciona e dá outras providências. (Vitor Gomes da Silva).
1.708/99 14/07/1999 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação das áreas que menciona e dá outras providências. (UFMS).
1.706/99 14/07/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
1.705/99 14/07/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
1.707/99 14/07/1999 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 1651/97 de 08 de julho de 1977, que cria cargos de provimento em comissão para o programa de agentes comunitários de saúde.
1.707/99 14/07/1999 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1651/97, de 08 de julho de 1997, que cria cargos de provimento em comissão para o programa de agentes comunitários de saúde.
1.705/99 14/07/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
1.708/99 14/07/1999 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação das áreas que menciona e dá outras providências. (UFMS).
1.706/99 14/07/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
1.704/99 07/07/1999 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
1.704/99 07/07/1999 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
1.703/99 14/06/1999 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Cultura e Memória de Aquidauana e dá outras providências.
1.703/99 14/06/1999 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Cultura e Memória de Aquidauana e dá outras providências.
1.700/99 19/04/1999 Poder Executivo Institui o programa de educação intercultural bilíngue na rede municipal de educação e dá outras providências.
1.701/99 19/04/1999 Poder Executivo Altera a denominação das Escolas Municipais que menciona e dá outras providências.
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