Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.702/99 19/04/1999 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal de 1º grau "Limão Verde" e dá outras providências (Lutuma Dias).
1.701/99 19/04/1999 Poder Executivo Altera a denominação das Escolas Municipais que menciona e dá outras providências.
1.700/99 19/04/1999 Poder Executivo Institui o programa de educação intercultural bilíngue na rede municipal de educação e dá providências.
1.702/99 19/04/1999 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal de 1º Grau Limão Verde e dá outras providências. (Lutuma Dias).
1.699/99 23/03/1999 Poder Executivo Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiro moto-taxi.
1.699/99 23/03/1999 Poder Executivo Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiro moto-taxi.
1.698/99 19/02/1999 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1637/97, que regulamenta Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
1.698/99 19/02/1999 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1636/97 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
1.696/98 14/12/1998 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.
1.697/98 14/12/1998 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 1999 e dá outras providências.
1.696/98 14/12/1998 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.
1.697/98 14/12/1998 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1999 e dá outras providências.
1.695/98 09/12/1998 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios residentes na área urbana de Aquidauana e Anastácio e dá outras providências.
1.695/98 09/12/1998 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios residentes na área urbana de Aquidauana e dá outras providências.
1.694/98 24/11/1998 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
1.694/98 24/11/1998 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
1.693/98 13/11/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento e dá outras providências.
1.690/98 13/11/1998 Poder Executivo Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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