Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.683/98 30/06/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Paulo Pereira da Costa).
1.684/98 30/06/1998 Poder Executivo Institui o uso obrigatório de taxímetro nos automóveis de aluguel no Município de Aquidauana e dá outras providências.
1.685/98 30/06/1998 Poder Executivo Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil.
1.686/98 30/06/1998 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Fórum 21 no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
1.681/98 26/06/1998 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais suplementares.
1.681/98 26/06/1998 Poder Legislativo Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais.
1.679/98 18/06/1998 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da rede municipal de educação e dá outras providências.
1.679/98 18/06/1998 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da rede municipal de educação e dá outras providências.
1.678/98 17/06/1998 Poder Executivo Cria Núcleos Escolares e dá outras providências.
1.678/98 17/06/1998 Poder Executivo Cria os núcleos escolares e dá outras providências.
1.680/98 17/06/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir estacionamento privativo em frente as farmácias e drogarias e dá outras providências.
1.680/98 17/06/1998 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a permitir estacionamento privativo em frente as farmácias e drogarias e dá outras providências.
1.677/98 16/06/1998 Poder Executivo Autoriza o desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências.
1.677/98 16/06/1998 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
1.676/98 10/06/1998 Poder Executivo Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências.
1.676/98 10/06/1998 Poder Executivo Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências.
1.675/98 14/05/1998 Poder Legislativo Altera a denominação da Rua 3, localizada na Vila Trindade neste Município, e dá outras providências. (Rua Gilson Nogueira de Oliveira).
1.675/98 14/05/1998 Poder Legislativo Altera a denominação da Rua 3, localizada na Vila Trindade neste Município e dá outras providências. (Rua Gilson Nogueira de Olivieira).
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