Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.673/98 11/05/1998 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
1.671/98 11/05/1998 Poder Executivo Dá nova redação e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 4º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 1640, de 27 de junho de 1997.
1.674/98 11/05/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
1.672/98 11/05/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências (Sociedade Pestalozzi de Aquidauana).
1.673/98 11/05/1998 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e desenvolvimento do magistério.
1.674/98 11/05/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
1.672/98 11/05/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Sociedade Pestalozzi de Aquidauana).
1.671/98 11/05/1998 Poder Executivo Dá nova redação e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º ao artigo 4º e seuj parágrafo 1º da Lei nº 1640 de 27 de junho de 1997.
1.670/98 30/03/1998 Poder Legislativo Altera a denominação da Avenida Dr. Sabino, no Bairro Alto, neste Município. (Avenida Pantaneta).
1.669/98 30/03/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
1.668/98 30/03/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Fderal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
1.669/98 30/03/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal CEF a oferecer garantias e dá outras providências.
1.668/98 30/03/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal CEF, a fornecer garantias e dá outras providências.
1.670/98 30/03/1998 Poder Legislativo Altera a denominação da Avenida Dr. Sabino no Bairro Alto, neste Município. (Avenida Pantaneta).
1.667/97 16/12/1997 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1998 e dá outras providências.
1.663/97 16/12/1997 Poder Executivo Dispõe sobre a venda de sorvetes e picolés em farmácias e drogarias e dá outras providências.
1.664/97 16/12/1997 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1663 de 11 de março de 1997.
1.665/97 16/12/1997 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro de Atendimento a Criança C.A.A.C, e dá outras providências.
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