Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.666/97 16/12/1997 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2000 e dá outras providências.
1.663/97 16/12/1997 Poder Executivo Dispõe sobre a venda de sorvetes e picolés em farmácias e drogarias e dá outras providências.
1.667/97 16/12/1997 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1998 e dá outras providências.
1.666/97 16/12/1997 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências.
1.665/97 16/12/1997 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro de Atendimento à Criança C.A.A.C. e dá outras providências.
1.664/97 16/12/1997 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1633 de 11 de março de 1997.
1.628/97 13/12/1997 Poder Executivo Concede descontos sobre imposto predial e territorial urbano IPTU aos contribuintes inscritos na dívida ativa.
1.662/97 02/12/1997 Poder Executivo Modifica a forma de pagamento da devolução das contribuições ao FPPA e dá outras providências.
1.662/97 02/12/1997 Poder Executivo Modifica a forma de pagamento da devolução das contribuições ao FPPA e dá outras providências.
1.660/97 17/11/1997 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, e dá outras providências.
1.661/97 17/11/1997 Poder Executivo Abre crédito especial ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1.661/97 17/11/1997 Poder Executivo Abre crédito especial ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
1.660/97 17/11/1997 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, e dá outras providências.
1.658/97 24/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
1.658/97 24/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
1.657/97 02/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
1.657/97 02/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
1.656/97 18/09/1997 Poder Legislativo Extingue a data base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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