Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.655/97 18/09/1997 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefício da aposentadoria de ex-vereadores e dá outras providências.
1.655/97 18/09/1997 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefícios da aposentadoria e ex-vereadores e dá outras providências.
1.656/97 18/09/1997 Poder Legislativo Extingue a data-base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
1.654/97 13/09/1997 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
1.654/97 13/09/1997 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
1.653/97 13/08/1997 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que ,menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim, Paróquia Nossa Senhora da Conceição).
1.653/97 13/08/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim).
1.635/97 11/07/1997 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1517, de 12 de julho de 1994.
1.648/97 08/07/1997 Poder Executivo Cria o Núcleo Escolar e dá outras providências.
1.642/97 08/07/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.644/97 08/07/1997 Poder Executivo Dá a Creche do Centro de Atendimento Integral à Criança (CAIC), a Denominação Creche Andréa Pace de Oliveira.
1.645/97 08/07/1997 Poder Executivo Declara de Utilidade Pública Grande Oriente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
1.651/97 08/07/1997 Poder Executivo Cria dezoito cargos de provimento em comissão para o programa de agentes comunitários de saúde.
1.647/97 08/07/1997 Poder Executivo Dá denominação a praça da Vila Bancária a denominação "Praça Frei Damião".
1.650/97 08/07/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Boaventura de Oliveira Ezídio, Cristóvão Novaes Ribeiro).
1.651/97 08/07/1997 Poder Executivo Cria 18 (dezoito) cargos de provimento em comissão para o programa de agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
1.652/97 08/07/1997 Poder Executivo Transforma e altera a denominação do Núcleo Escolar "José de Alencar", em Escola Municipal de Primeiro Grau "Francisco Farias", e dá outras providências.
1.646/97 08/07/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Grande Oriente do Estado de Mato Grosso do Sul).
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