Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2894/2023 05/12/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Florestal e dá outras providências.
2893/2023 05/12/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
2888/2023 05/12/2023 Ver. Everton Romero Institui no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/MS o campeonato de capoeira, e dá outras providências.
2892/2023 05/12/2023 Ver. Chico Tavares Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Anastácio e Aquidauana.
2883/2023 01/12/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o Lions Clube de Aquidauana, e dá outras providências.
2882/2023 16/11/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
2881/2023 09/11/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação de proteção e bem-estar animal amigo bicho, e dá outras providências.
2880/2023 25/10/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Zilca Moura de Oliveira Pereira).
2879 25/10/2023 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
2878 16/10/2023 Poder Executivo Autoriza poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação dos servidores da câmara municipal de aquidauana -ascam e dá outras providências.
2877 29/09/2023 Poder Executivo Regulamenta no âmbito do município de aquidauana/ms a efetividade do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
2873/2023 17/08/2023 Poder Executivo Altera Dispositivo da Lei nº 2806 de 05 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
2871/2023 03/08/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana e dá outras providências.
2872/2023 03/08/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2870/2023 21/07/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
2869/2023 21/07/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidas pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
2862/2023 17/07/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Cláudio Valério da Silva).
2863/2023 17/07/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Vila Trindade, e dá outras providências. ( Travessa Arlindo Raváglia).
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