Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.617/96 03/12/1996 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1997/1999 e dá outras providências.
1.617/96 03/12/1996 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1997/1999 e dá outras providências.
1.616/96 07/11/1996 Poder Executivo Institui o Conselho Municipal de alimentação escolar CMAE, no âmbito Municipal e dá outras providências.
1.616/96 07/11/1996 Poder Executivo Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, no âmbito Municipal e dá outras providências
1.615/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.611/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes de terrenos que menciona e dá outras providências.
1.612/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.613/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter a alienação do terreno que menciona em doação e dá outras providências. (Cirilo Manoel).
1.614/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos Augusto).
1.615/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.614/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote de terreno que menciona e dá outras providências.
1.613/1996 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal converter a alienação de terreno que menciona e dá outras providências.
1.612/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.611/96 04/11/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.610/96 21/10/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.610/96 26/09/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.609/96 26/09/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de IPTU, á firma BFP Imóveis S/C LTDA aos lotes de terreno do loteamento Vila Ycaraí e dá outras providências.
1.609/96 26/09/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de IPTU à Firma BFP Imóveis S/C LTDA aos lotes de terreno do loteamento Vila Ycaraí e dá outras providências.
<   81 82 [ 83 ] 84 85 86 87 88 89 90  >