Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.578/95 12/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.579/95 12/09/1995 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal Pré-Escolar e 1º Grau Esmeraldina Machado e integra a EMPEPG Visconde de Taunay.
1.578/95 12/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.579/95 12/09/1995 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal pré-escolar e 1º grau Esmeraldina Malhado e integra a EMPEG Visconde de Taunay, os Núcleos Escolares e dá outras providências.
1.580/95 12/09/1995 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais: Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau e dá outras providências.
1.573/95 11/09/1995 Poder Executivo
1.574/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. ( Sônia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
1.575/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade e dá outras providências. (SINTED).
1.576/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
1.577/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. (Allan Kardec Ribeiro de Quevedo).
1.573/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.575/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores em Educação- SINTED).
1.577/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. ( Allan Kardec Ribeiro de Quevedo).
1.576/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
1.574/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Sonia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
1.572/95 04/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
1.571/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos pescadores profissionais de Aquidauana).
1.570/95 07/07/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1533/94 que autorizou a desafetação e doação de áreas à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS, e dá outras providências.
<   81 82 83 84 85 86 [ 87 ] 88 89 90  >