Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.490/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação de 01(um) terreno urbano e dá outras providências. (Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana- ARPA).
1.489/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. (Margarida Roberto).
1.488/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. ( Heráclito Pinto de Figueiredo).
1.486/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação do lote que menciona e dá outras providências. (Abel Alves de Siqueira).
1.487/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Maria Conceição de Andrade Pedro).
1.494/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Walter Antônio Cândido).
1.479/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Valdevir Rogério Darnizot).
1.478/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Almir Lopes).
1.480/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências. ( Mauro Luiz Batista).
1.482/94 01/03/1994 Poder Legislativo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
1.483/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Associação dos Cirurgiões Dentistas do Sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul/ ACDSUL).
1.484/94 01/03/1994 Poder Executivo Regulamenta a coleta e depósito de lixo domiciliar e hospitalar de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.481/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1.477/94 01/03/1994 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1230/91 e dá outras providências.
1.382/92 17/12/1993 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1993.
1.476/93 10/12/1993 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Julião Dias).
1.475/93 10/12/1993 Poder Executivo Autoriza a doação dos lotes que menciona e dá outras providências. (Rosa Augusta Rodrigues, Rozenil Larrea Miranda).
1.458/93 03/12/1993 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências.
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