Câmara Municipal de Aquidauana

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Resolução

Nrº Data Autor Preâmbulo
011/2023 29/03/2023 Mesa Diretora DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2023 29/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2023 29/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO Á AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2023 29/03/2023 Mesa Diretora DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2022 28/09/2022 Vereadores DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, DA COMPOSIÇÃO E SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2021 17/11/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2021 17/11/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2022 15/06/2022 Presidência Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
003/2021 01/06/2021 Presidência Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores da câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
002/2021 19/05/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
001/2021 05/05/2021 Presidência Dá nova redação ao artigo 235 do regimento interno do poder legislativo e dá outras providências.
002/2020 02/12/2020 Presidência Dispõe sobre a execução do segundo biênio da mesa diretora da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
001/2020 10/06/2020 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas, pareceres e da discussão e votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias nº 014/20 e dá outras providências.
017/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a devolução para o poder executivo do saldo de caixa do exercício financeiro do poder legislativo de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
016/2019 04/12/2019 Presidência Dispõe sobre a jornada de trabalho dos assessores dos vereadores na câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
015/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a alteração da devolução para o executivo do saldo de caixa do poder legislativo municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
014/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a eleição do segundo biênio da mesa diretora da câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
013/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre o desconto do tempo dos apartes ao discuro do orador no plenário da câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
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