Câmara Municipal de Aquidauana

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Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
017/2025 22/04/2025 Ver. Everton Romero Revoga integralmente a Resolução nº016/2025, que dispões sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
016/2025 02/04/2025 Mesa Diretora Institui a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas do exercício de atividades parlamentares dos vereadores e dá outras providências.
014/2024 06/03/2025 Mesa Diretora "NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
013/2024 06/03/2025 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
015/2024 12/02/2025 Mesa Diretora ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
015/2024 02/12/2024 Mesa Diretora “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
012/2024 20/03/2024 Mesa Diretora NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INCISO VI DO ARTIGO 29 C/C ART. 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2023 29/03/2023 Mesa Diretora DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2023 29/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2023 29/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO Á AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2023 29/03/2023 Mesa Diretora DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2022 28/09/2022 Vereadores DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, DA COMPOSIÇÃO E SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2022 15/06/2022 Presidência Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
005/2021 17/11/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2021 17/11/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2021 01/06/2021 Presidência Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores da câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
002/2021 19/05/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
001/2021 05/05/2021 Presidência Dá nova redação ao artigo 235 do regimento interno do poder legislativo e dá outras providências.
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