Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
004/1989 07/06/1989 Presidência Constitui a comissão especial para realização de estudos vinculados a elaboração da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Constituinte.
002/1989 30/01/1989 Presidência Altera a redação do artigo 4º da resolução nº 005/88.
003/1989 30/01/1989 Presidência Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 001/86).
001/1989 20/01/1989 Presidência Autoriza aplicar normas da resolução nº 04, de 21.09.79
005/1988 30/12/1988 Presidência Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores, para a próxima Legislatura.
004/1988 08/06/1988 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício do ano de 1984.
003/1988 25/05/1988 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul referente aos exercícios de 1984, 1985 e 1986.
002/1988 18/05/1988 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1983.
001/1988 26/04/1988 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente aos exercícios de 1985 e 1986.
005/1986 13/11/1987 Presidência Aprovas as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1983.
004/1987 20/09/1987 Presidência Revoga § 2º do artigo 235 e altera o artigo 252 da Resolução nº 01/86 REG.
003/1987 02/09/1987 Presidência Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
002/1987 01/06/1987 Presidência Dispõe sobre o pagamento de contribuição mensal à União de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul UVMS e dá outras providências.
001/1987 15/01/1987 Presidência Altera redação do artigo 2º da Resolução nº 02/86.
005/1986 25/06/1986 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1980.
004/1986 25/06/1986 Presidência Aprovas as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1980.
002/1986 05/03/1986 Presidência Adpta a remuneração dos vereadores à Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985.
001/1986 25/02/1986 Presidência Aprova o novo regimento interno da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
<   [ 11 ] 12  >