Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
004/2002 20/06/2002 Presidência Concede licença para tratar de interesse particular ao Excelentíssimo Senhor Vereador Ordalino Martins da Cunha.
003/2002 30/04/2002 Presidência Cria na Câmara Municipal de Aquidauana, a sessão plenária do estudante, destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1º, 2º e 3º graus das Escolas e Universidades sediadas no Município o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
002/2002 27/03/2002 Presidência Dispõe sobre a autorização para efetuar convênios para atender funcionários da a tiva e vereadores que recebam remunerações pela Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
001/2002 13/03/2002 Presidência Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar sessão ordinária municipal a realizar sessão ordinária em local que menciona e dá outras providências.
009/2001 29/11/2001 Presidência Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
008/2001 14/11/2001 Presidência Dispõe sobre a alteração de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e pareceres para discussão e votação do projeto de lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
007/2001 13/11/2001 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
006/2001 21/05/2001 Presidência Dispõe sobre a concessão de diárias ao funcionário público e ao agente político e dá outras providências.
005/2001 02/05/2001 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Firmino Pinheiro.
004/2001 28/04/2001 Presidência Dispõe sobre o horário da realização da sessão ordinária e dá outras providências.
003/2001 28/03/2001 Presidência Dispõe sobre a criação de prazo para solicitação de redação de proposição e dá outras providências.
002/2001 16/03/2001 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias e dá outras providências.
001/2001 01/03/2001 Presidência Dispõe sobre a presidência dos trabalhos de audiência pública e dá outras providências.
04/2000 19/12/2000 Presidência Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Aquidauana para a legislatura de 2001/2004 e dá outras providências.
003/2000 01/12/2000 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Vicente Ferreira e dá outras providências.
002/2000 30/06/2000 Presidência Dispõe sobre a criação e reestruturação das comissões e dá outras providências.
01/2000 12/01/2000 Presidência Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
03/1999 09/12/1999 Presidência Dispõe sobre a antecipação do prazo de votação do processo do orçamento e do Plano Plurianual em tramitação nesta Casa de Leis e dá outras providências.
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >