Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
002/1996 16/09/1996 Presidência Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Excelentíssimo Senhor Vereador Eulálio Abel Barbosa.
003/1996 16/09/1996 Presidência Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Ubirajara de Oliveira.
001/1996 28/05/1996 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Firmino Pinheiro.
002/1995 09/10/1995 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora Vereador Zildete Carvalho Rodrigues.
001/1995 08/05/1995 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Ubirajara de Oliveira.
004/1994 22/11/1994 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1992.
003/1994 27/10/1994 Presidência Define prazos para votação de processos em tramitação nesta Casa de Leis.
002/1994 10/05/1994 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Firmino Pinheiro.
001/1994 22/02/1994 Presidência Dispõe sobre o comparecimento do Prefeito, do Secretário e de autoridade equivalente à Câmara Municipal e dá outras providências.
008/1993 23/11/1993 Presidência Estabelece normas para utilização do Plenário "Estevão Alves Corrêa" da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
007/1993 04/10/1993 Presidência Concede Licença para fins de tratamento de saúde, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Ubirajara de Oliveira.
006/1993 25/06/1993 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1991.
005/1993 25/06/1993 Presidência Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
004/1993 08/06/1993 Presidência Dispõe sobre a autorização dos vereadores da Câmara Municipal de Aquidauana em descontar das suas remunerações a contribuição com a união dos vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
003/1993 20/04/1993 Presidência Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana (MS) em contribuir com a União dos Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul U.V.M.S, e dá outras providências.
002/1993 06/04/1993 Presidência Fica a divisão de contabilidade da Câmara Municipal de Aquidauana, mediante permissão do funcionário, autorizada a efetuar desconto nos vencimentos de sues funcionários e dá outras providências.
001/1993 20/01/1993 Presidência Dispõe sobre o enquadramento do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
011/1992 15/12/1992 Presidência Fixa a remuneração dos vereadores para legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.
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