Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
010/1992 10/12/1992 Presidência Dispõe sobre o processo de leição da mesa diretora e dá outras providências.
009/1992 17/11/1992 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1990.
008/1992 29/10/1992 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Ubirajara de Oliveira.
007/1992 27/10/1992 Presidência Dispõe sobre o horário de instalação da sessão preparatória do primeiro ano de cada legislatura e dá outras providências.
006/1992 27/10/1992 Presidência Dá denominação ao Plenário de deliberação e ao plenário das comissões permanentes da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
005/1992 25/08/1992 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1989.
004/1992 02/06/1992 Presidência Dispõe sobre o prazo para inscrições dos oradores para expediente e dá outras providências.
003/1992 21/05/1992 Presidência Dispõe sobre a concessão de licença para fins do Excelentíssimo Senhor Vereador Lísio Lili, desempenhar missão temporária de caráter cultural.
001/1992 18/02/1992 Presidência Dispõe sobre as Sessões Ordinárias Itinerantes de 1992 da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
011/1991 10/12/1991 Presidência Modifica o Inciso III do artigo 81 do Regimento Interno.
010/1991 28/11/1991 Presidência Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão ordinária no distrito de camisão.
009/1991 28/11/1991 Presidência Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul.
008/1991 14/11/1991 Presidência Define prazos para aprovação de processos pendentes nesta Casa de Leis.
007/1991 12/11/1991 Presidência Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessões ordinárias em locais que menciona.
006/1991 24/10/1991 Presidência Autoriza o Poder Legislativo a recolher a contribuição da união dos vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul UVMS e dá outras providências.
005/1991 24/10/1991 Presidência Autoriza a divisão de contabilidade da Câmara Municipal de Aquidauana a efetuar desconto nos subsídios dos vereadores.
004/1991 02/10/1991 Presidência Dá nova redação ao artigo nº 103 da resolução nº 009/90 de 14 de dezembro de 1990.
003/1991 04/06/1991 Presidência Acrescenta parágrafo à resolução nº 09/90, de 11 de dezembro de 1990.
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