Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
018/2021 14/01/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
Decreto 010 08/01/2021 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
Decreto 011 08/01/2021 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
011/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
010/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 008 06/01/2021 Presidência Transforma cargo sem aumento de despesas.
Decreto 009 06/01/2021 Presidência Exonera servidora deste Legislativo Municipal.
009/2021 06/01/2021 Presidência Exoneração de Servidor.
008/2021 06/01/2021 Presidência Transformação de cargos
005/2021 05/01/2021 Presidência "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 005 05/01/2021 Presidência Fixa dia para registro de chapas para mesa Diretora.
Decreto 007 05/01/2021 Presidência Nomeia o Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Decreto 004 04/01/2021 Presidência Revoga expressamente Decretos.
Decreto 003 04/01/2021 Presidência Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo.
Decreto 002 04/01/2021 Presidência Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.
054/2020 28/12/2020 Presidência Dispõe sobre a designação de um servidor para o recebimento das chapas da Eleição da Mesa Diretora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
039/2020 10/06/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
038/2020 16/04/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
037/2020 08/04/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
032/2020 23/03/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
031/2020 17/03/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
033/2020 16/03/2020 Presidência Dispõe sobre Revogação do Decreto Nrº 032 de 23 de Março de 2020 e dá outras Providências.
030/2020 16/03/2020 Presidência Nomeia Servidor no Cargo em Comissão.
029/2020 09/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
027/2020 06/03/2020 Presidência Altera Gratificação a Servidora
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