Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
040/2021 19/02/2021 Presidência Concedida gratificação aos Servidores Públicos.
030/2021 18/02/2021 Presidência Transformação de cargos.
Decreto 039 18/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Reinaldo Kastanha Assessor Parlamentar Especial, símbolo DAS 2.
Decreto 038 18/02/2021 Presidência Nomeia Assessor Jurídico , símbolo DAS 2.
Decreto 037 18/02/2021 Presidência Exonera a Procurador Jurídico símbolo DAS 1.
038/2021 18/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
037/2021 18/02/2021 Presidência Exoneração de Servidor Público.
Decreto 033 11/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Everton Romero servidora em Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Especial 1.
Decreto 034 11/02/2021 Presidência Nomeia servidora a pedido do Ver. Anderson Meireles no cargo em Comissão de Assessor Parlamentar 1
Decreto 035 11/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Nilson Pontim servidor no cargo de Diretor de Apoio Legislativo, símbolo DAS 2.
Decreto 036 11/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Humberto Torres servidor no cargo de Diretor de Arquivo e Publicidade, símbolo DAS 2.
036/2021 11/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
034/2021 11/02/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar Especial I.
Decreto 032 11/02/2021 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Prof. Clériton servidora no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Especial 1.
033/2021 11/02/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar Especial I.
035/2021 11/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
Decreto 030 09/02/2021 Presidência Transforma cargos da Câmara Municipal de Aquidauana.
031/2021 09/02/2021 Presidência Ponto Facultativo.
Decreto 031 09/02/2021 Presidência Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Aquidauana.
Decreto 027 08/02/2021 Presidência Nomeia Diretor Administrativo, Símbolo DAS 2, do Poder Legislativo.
027/2021 08/02/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
028/2021 04/02/2021 Presidência DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 029 04/02/2021 Presidência Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Aquidauana.
028/2021 04/02/2021 Presidência Revogado o Decreto nº 033 de 16 de março de 2020.
029/2021 04/02/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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