Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
001/2020 23/06/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre o repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo e dá outras providencias
040/2020 10/06/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
004/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2015, e dá outras Providências.
003/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2013, e dá outras Providências.
004/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora LÚCIA MARILDA ANTUNES, e dá outras providências.
006/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ÉDER GERSON DUARTE, e dá outras providências.
003/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOAREZ PEREIRA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
002/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor VICENTE RODRIGUES DAMASCENO, e dá outras providências.
001/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede título de Cidadão Aquidauanense à Ilustríssima Senhora ENI MÁXIMO DE ANDRADE, e dá outras providências.
018/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor JOSUÉ MARTINS, e dá outras providências.
042/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA RAIMUNDO FERREIRA, e dá outras providências.
005/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora ROSELI BARBOSA RAMOS, e dá outras providências.
041/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor CARLOS NARCISO MARTINS, e dá outras providências.
016/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal BETO PEREIRA, e dá outras providências.
027/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora DANIELE FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
028/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARLENE MARTINS DE LIMA CARVALHO, e dá outras providências.
029/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora PÂMELA DE OLIVEIRA PEREIRA, e dá outras providências.
0302019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUIZ AVELAR FERNANDES, e dá outras providências.
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