Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
09/1991 02/10/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito do Médico Legista na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
08/1991 27/06/1991 Presidência Concede Licença Especial ao Prefeito Municipal e dá outras providências.
07/1991 18/06/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar Ecológica na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
07/1991 18/06/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar Ecológica na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
06/1991 22/05/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar da Carne na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
05/1991 30/04/1991 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Marcos Terena.
04/1991 30/04/1991 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Professor Jair de Oliveira.
02/1991 17/04/1991 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Professor José Antônio Lutzenberg.
03/1991 17/04/1991 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Dr.Jorge Miles da Silva.
01/1991 08/04/1991 Presidência Dá nova redação as letras "A, do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 003/88 e "B", do artigo nº 01/90 e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 003/88.
09/1990 18/12/1990 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense.
08/1990 12/12/1990 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo.
07/1990 12/12/1990 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense.
06/1990 08/12/1990 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Ten. Cel. Valdemar Raul Kummel Filho.
05/1990 18/09/1990 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense.
04/1990 13/09/1990 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense.
03/1990 31/05/1990 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Exmº Srº Paulo César Rodrigues dos Reis (PSDB).
02/1990 28/05/1990 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Carlos Gentil Vasconcelos PSDB.
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