Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Autgrafo de Leis

Nrº Data Autor Preâmbulo
012/2024 03/04/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2024 03/04/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0072024 01/04/2024 Mesa Diretora Institui e inclui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Aquidauana, o “Desafio Morro do Paxixi” e dá outras providências”.
006/2024 01/04/2024 Mesa Diretora “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal do Feirante Indígena e dá outras providências”.
005/2024 20/03/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO - FUTFEN, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2024 21/02/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
002/2024 21/02/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
004/2024 21/02/2024 Mesa Diretora “Autoriza o Município de Aquidauana/MS a proceder a reparação dos danos patrimoniais causados por Situação de Emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências”.
001/2024 21/02/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
035/2023 30/08/2023 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
034/2023 26/04/2023 Mesa Diretora Dá a Praça da Vila Princesa do Sul, a denominação "Praça Willian Ferreira dos Santos", e dá outras providências."
033/2023 26/04/2023 Mesa Diretora Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências."
027/2023 19/04/2023 Mesa Diretora Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
028/2023 19/04/2023 Mesa Diretora "Institui o Poder Executivo a criar "O Torneio Evangélico de Futsal", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município".
026/2023 19/04/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona, e dá outras providências."
030/2023 19/04/2023 Mesa Diretora Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
031/2023 19/04/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências."
032/2023 19/04/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >