Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Autgrafo de Leis

Nrº Data Autor Preâmbulo
038/2022 03/08/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a entidade que menciona, e dá outras providências.
037/2022 20/07/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
036/2022 20/07/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Aquidauanense e Anastaciana de ciclismo, e dá outras providências.
035/2022 20/07/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
030/2022 29/06/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O AEROCLUBE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
028/2022 29/06/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
029/2022 29/06/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
032/2022 29/06/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
031/2022 29/06/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
034/2022 29/06/2022 Mesa Diretora “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ART. 50-G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002, INCLUIDA PELA LEI ORDINARIA Nº 2.403/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
033/2022 29/06/2022 Mesa Diretora Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana MS.
027/2022 15/06/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
026/2022 15/06/2022 Mesa Diretora “REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
025/2022 07/06/2022 Mesa Diretora “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AMIGO BICHO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
024/2022 01/06/2022 Mesa Diretora INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO – “PONTE DA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2022 18/05/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
019/2022 18/05/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
020/2022 18/05/2022 Mesa Diretora “Institui o “DIA DO ADMINISTRADOR” no Município de Aquidauana e dá outras providências.
<  1 2 3 4 5 6 [ 7 ] 8 9 10   >