Câmara Municipal de Aquidauana

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Autgrafo de Leis

Nrº Data Autor Preâmbulo
002/2022 23/02/2022 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2022 23/02/2022 Mesa Diretora DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
058/2021 17/12/2021 Mesa Diretora FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
065/2021 09/12/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
064/2021 09/12/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
062/2021 01/12/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059/2021 17/11/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTAQUIO FILHO" LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
057/2021 12/11/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
056/2021 12/11/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA - MS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES".
055/2021 06/10/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBREE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
054/2021 06/10/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O DIA DA BIBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.
053/2021 06/10/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
052/2021 06/10/2021 Ver. Humberto Torres DECLARA O IPÊ COM SEUS VARIADOS GÊNEROS E CORES COMO ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2021 06/10/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 105, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2017, DE 17 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2021 29/09/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
042/2021 29/09/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
044/2021 29/09/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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