Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
125/2021 23/10/2021 Presidência Designar servidores e vereador para comporem a Equipe técnica de Planejamento e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público.
118/2021 19/10/2021 Presidência Designar funcionários públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 114/2021.
117/2021 19/10/2021 Presidência Designar servidores públicos, para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 113/2021.
Portaria 116/2021 13/10/2021 Presidência Designar servidores públicos municipais deste Legislativo Municipal para serem fiscais de Processo nº 036/2021.
Portaria 115/2021 13/10/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato referente ao Processo nº 092/2021.
Portaria 114/2021 13/10/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato ref. Processo nº 112/2021.
Portaria 113/2021 13/10/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 110/2021.
Portaria 112/2021 05/10/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Portaria 111/2021 05/10/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
109/2021 01/10/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz, Assessora Parlamentar I, Símbolo DAS. 5.
110/2021 01/10/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
108/2021 01/10/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Especial III, a partir desta data.
109/2021 01/10/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz, Assessora Parlamentar I, Símbolo DAS. 5.
107/2021 30/09/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2021.
106/2021 30/09/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
105/2021 23/09/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Assessora Parlamentar I. Símbolo DAS. 5,
104/2021 23/09/2021 Presidência Concede a servidor efetivo do quadro de pessoal permanente Abono de Permanência na mesma proporção do desconto previdenciário.
103/2021 13/09/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
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