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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
18/12/2024 158/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO PROCESSOS TC/4082/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
18/12/2024 2960/2024 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
Lei Ordinária
18/12/2024 2961/2024 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2953/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a liga esportiva aquidauanense de veteranos, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2954/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo para amortização do déficit técnico atuarial a fim de obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS do Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
17/12/2024 2955/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2938/2024, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre regras para implantação de loteamentos rurais, com fins urbano, no âmbito do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2956/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2958/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul SINDIJUS, Delegacia Sindical da Comarca de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
17/12/2024 2959/2024 Ver. Humberto Torres Dá nome de quadra de areia André Magalhães da Silva, localizado na Rua Ovídio Costa, entre as Ruas Roque Floriano das Neves e Luiz da Costa Rondon, Vila José Fragelli, Aquidauana/MS.
Atas Reunião das Comissões
17/12/2024 038/2024 Comissões Permanentes Ata 038-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 16 de dezembro de 2024
Lei Ordinária
17/12/2024 2957/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Declara de Utilidade Pública, o Grêmio Esportivo e Comunitário da Arena Fragelli, com sede e foro neste Município de Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/12/2024 045/2024 Presidência Ata nº 045-24 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2024.
Lei Ordinária
16/12/2024 2952/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Aquidauana, e dá outras providências.
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