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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/07/1994 1.514/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a quadra que menciona e dá outras providências. (Francisco Lins Bezerra).
Lei Ordinária
12/07/1994 1.516/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar disposições do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1505/94 de 15 de abril de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/1994 1.513/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1498/94, de 05 de abril de 1994.
Decretos Legislativos
30/06/1994 016/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Belkiss Rondon Rocha Azevedo, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 015/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Sophia Rondon,e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 014/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eurides Reis Proença, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 013/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Romeu Proença Pires, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Alceu Moreira de Barros, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 001/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Dr. Roberto Trindade, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 003/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oraldo Flores Nogueira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 002/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor João Garcia Ferreira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 05/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Neuro Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 012/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Paulo Cézar Queiróz, e dá outras providências.
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