Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
12/12/2025 035/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Reunião das Comissões
12/12/2025 038/2025 Comissões Permanentes Ata 038/2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 11 dezembro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/12/2025 056/2025 Presidência Ata nº 056/25 - 6ª Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2025
Indicações
11/12/2025 269/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Pauta das Comissões
11/12/2025 034/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
11/12/2025 156/2025 Presidência PORTARIA N°156/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
11/12/2025 155/2025 Presidência PORTARIA N° 155/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 083/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Sessões
10/12/2025 052/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
10/12/2025 037/2025 Comissões Permanentes Ata 037-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 09 de dezembro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 084/2025 Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social denominado Projeto Lote Urbanizado.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/12/2025 055/2025 Presidência Ata nº 055/25 - 17ª Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025
Ofícios Expedidos
09/12/2025 038/2025 ver. Anna Saravy Oficio GAB/VEREADORA Nº 038/2025 À AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL — AGEMS. AIC DIRETOR PRESIDENTE: SR. CARLOS ALBERTO DE ASSIS. Assunto: Solicitação de extensão do trajeto dos ônibus intermunicipais até a Rodoviária de Aquidauana.
<   11 12 13 14 15 16 17 18 19 [ 20 ]  >