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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/08/2025 037/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide, Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA. Assunto: Extensão de rede elétrica e instalação braço de luz para iluminação pública.
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 48/2025 ver. Fred Frank À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Ao Excelentíssimo Senhor, Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REPARO DA PONTE QUE LIGA VILA PARAÍSOÀ VILA TRINDADE.
Indicações
27/08/2025 204/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de uma rampa de acessibilidade em frente da entrada do CRAS II, localizado no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 016/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor a Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Ofícios Expedidos
27/08/2025 015/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente EURO NUNES VARANOS JUNIOR”:Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT Mato Grosso do Sul - MS Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o projeto e licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Ofícios Expedidos
27/08/2025 08/2025 Ver. Valter Neves Ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). Assunto: Solicitação de informações sobre fiscalização de carretas de entretenimento (atração móvel).
Indicações
27/08/2025 206/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Exmo. Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Sr. Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor Departamento de Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 01 e na Rua Projetada 01, no bairro Vila Bancária, neste município.
Pauta das Sessões
26/08/2025 035/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Lei Ordinária
26/08/2025 3009/2025 Poder Executivo Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação PME do município de aquidauana/ms, aprovado por meio da lei ordinária nº 2420/2015, de 05 de agosto de 2015.
Lei Ordinária
26/08/2025 3008/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição de circulação de carros e motocicletas com escapamentos adulterados e em desconformidades com a legislação de trânsito e normas de poluição sonora e ambiental e doutras providências.
Portarias
26/08/2025 126/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Atas Reunião das Comissões
26/08/2025 023-2025 Comissões Permanentes Ata 023-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de agosto de 2025
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