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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/11/2025 252/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento da MS-345, que liga Aquidauana a Cipolândia.
Indicações
27/11/2025 251/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento nas ruas não pavimentadas e a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas bairro São Francisco.
Indicações
27/11/2025 250/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de alterar o sentido da Rua dos Ferroviários para sentido único, no trecho compreendido entre as Ruas Geovane Toscano de Brito e Avenida Dr. Sabino.
Indicações
27/11/2025 253/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Serraria.
Moções
27/11/2025 019/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor MÁRIO MÁRCIO AZEVEDO RAMOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro de 2025.
Moções
27/11/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos organizadores da 2º COPA DA DIVERSIDADE, da ONG LGBT Igualdade para Todos com a parceria da ACESA.
Indicações
27/11/2025 257/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária de Administração, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar a retirada dos materiais inservíveis e abandonados que se encontram ao lado do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, neste município.
Indicações
27/11/2025 255/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar melhoria da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Alberto Chebel, Vila São Pedro, onde está localizado o CMEI Professor Ênio de Castro Cabral.
Indicações
27/11/2025 254/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Dos Souza, bairro São Francisco.
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 077/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
26/11/2025 264/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a instalação de uma lixeira no trecho da estrada da Campina aproximadamente 4 KM da cidade próximo à fazenda Santa Rita.
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Indicações
26/11/2025 258/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que sejam fixados os nomes das ruas do Distrito de Camisão que já foram aprovados através de Projeto de Lei e também não estão identificadas no mapa geográfico do Distrito.
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