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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2026 027/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 027/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 05/2026 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustrissimo Senhor Pastor Gilson dos Santos Arguelho, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Carlos Chaves de Castro, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 09/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a Ilustríssima Senhora Pastora Raquel Machuca de Andrade Delgado, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 011/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Ladislau Farias, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 06/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Nilson Higa, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 04/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Wilian Pereira Gutierrez, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/06/2026 023/2026 Presidência ATA N°023/2026- 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026
Moções
16/06/2026 022/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Nícolas Albuquerque da Cruz e Valentina Lima, da Academia Ken Zen Kan, em reconhecimento às conquistas obtidas nos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul (JEMS) 2026 e pela classificação para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2026.
Portarias
16/06/2026 033/2026 Presidência PORTARIA N° 033/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
16/06/2026 023/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Mário Ravaglia de Oliveira em justa homenagem por sua merecida aposentadoria e em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao Município de Aquidauana — MS ao longo de sua exemplar trajetória pública.
Moções
16/06/2026 021/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ao PROJETO AQUIDAVÔLEI —- VOLEI ADAPTADO, a ação atende atletas a partir de 45 anos de idade.
Moções
16/06/2026 020/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO ao Studio de Dança Mayara Martins e à Aquidauana Cia de Dança, pelos relevantes serviços prestados à cultura e pela brilhante representação do município de Aquidauana em importantes festivais de dança, conquistando expressivos resultados no Prêmio Onça Pintada 2026, realizado entre os dias 4 e 7 de junho, bem como no Festival Internacional Prêmio Desterro 2026, realizado no mês de maio, na cidade de Florianópolis.
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