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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
08/02/2023 3012/2022/ASPAR/MS Ministério da Saúde Resposta ao Ofício nº 09/2022 do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº290/2022 dos Excelentíssimos Vereadores Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 332/2022 do Excelentíssimo Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 5835/DGIAPE/GAB/SED/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 319/2022 do Excelentíssimo Vereador Valter Neves.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO TORRES – PSDB -
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 720/2022 Energisa Resposta ao Ofício nº 377/2022/SEC/LEGIS do Excelentíssimo Vereador Sargento Cruz.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL -
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 002/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste anual dos Salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 005/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de n.º 003, 005, 007/2023, de autoria dos Vereadores Clériton e Sebastião.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 750/2022 Energisa Resposta ao Ofício 031/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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