Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
19/08/2022 030/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COLISEU DE LUTAS E FORMAÇÃO DE ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
18/08/2022 2796/2022 Ver. Humberto Torres Estabelece a obrigatoriedade do condutor ambiental, guia de turismo ou guarda parque local, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 257/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 À SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 266/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR DE Nº 017/2022 AOS FAMILIARES DE JOÃO DE ARAUJO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 265/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 026/2022 À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 264/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 025/2022 À DIRETORA DO CAMPUS DA UFMS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 263/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DO DESPORTO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 262/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DEº 024/2022 À DIRETORA DA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 261/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO SECRETÁRIO DE TURISMO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 260/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE PLANEJAMENTO DE Nº 024/2022 AO SECRET´ÁRIO DE PLANEJAMENTO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 259/2022 Presidência ENCAMINH MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 258/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 252/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
<   261 262 263 264 265 266 [ 267 ] 268 269 270  >