Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
02/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2.021, 2º PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 021/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 020/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Decretos
02/08/2021 Decreto 074 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
02/08/2021 Decreto 075 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
02/08/2021 Decreto 076 Presidência Concede gratificação a servidor.
Projetos de Lei Ordinária
02/08/2021 022/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS EM AQUIDAUANA.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 Oficio Nº 021/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Deputado Estadual Renato Câmara, intervenção junto ao Governo MS para aquisição de material de pintura para a Escola Municipal Erso Gomes.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 oficio Nº 011/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa, recursos para recuperação da ponte Boiadeira.
Portarias
02/08/2021 093/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 Ofício Nº 012/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário de Estado de Infraestrutura recursos para recuperação da ponte Boiadeira.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 Ofício Nº 020/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Deputado Estadual Renato Câmara, interver junto ao Governo MS para destinação de recursos para aquisição de um padrão trifásico e rebaixamento de rede elétrica, na Escola Municipal Erso Gomes.
Portarias
02/08/2021 089/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Tião Melo servidora no cargo de Assessora Parlamentar Especial II.
<   [ 351 ] 352 353 354 355 356 357 358 359 360  >