Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
30/07/2025 051/2025 Presidência DECRETO N° 051/2025- NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Lei Ordinária
23/07/2025 3002/2025 Poder Executivo Revoga o decreto municipal nº 089, de 30 de julho de 2001, que criou o parque natural da lagoa comprida, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2025 048/2025 Presidência DECRETO N° 048/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL
Decretos
23/07/2025 049/2025 Presidência DECRETO N° 049/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
22/07/2025 116/2025 Presidência PORTARIA N° 116/2025- SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS.
Portarias
22/07/2025 114/2025 Presidência PORTARIA N° 114/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025
Portarias
22/07/2025 113/2025 Presidência PORTARIA N° 113/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025
Portarias
22/07/2025 115/2025 Presidência PORTARIA N° 115/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/07/2025 034/2025 Presidência Ata nº 034-25 - 9ª Sessão Extraordinária do dia 21 de julho de 2025
Emenda Lei Orgânica
21/07/2025 022/2025 Vereadores A Lei Orgânica do Município de Aquidauana passa a ter os artigos 19A, 19B, 19C, E 19D, que dispõem sobre o processo seletivo da Educação de Aquidauana/MS
Emendas
21/07/2025 022/2025 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. "A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA PASSA A TER OS ARTIGOS 19-A, 19-B, 19-C E 19D, QUE DISPÕEM SOBRE O PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO DE AQUIDAUANA-MS".
Emenda Lei Orgânica
18/07/2025 EMENDA 19 D Vereadores ADITA DE ART. 19-D o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Aquidauana nº 002/2025 e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias
18/07/2025 031/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H00.
<   51 52 53 54 55 [ 56 ] 57 58 59 60  >