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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
07/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes Ata 011-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2025 021/2025 Presidência Ata nº 021-25 - 13ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
Pauta das Sessões
05/05/2025 019/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Complementar
05/05/2025 007/2025 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
30/04/2025 08/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem judoca aquidauanense, ANNA CLARA ALEGRE MENDES, de apena 13 anos de idade, que com dedicação, disciplina e talento, conquistou o título de campeã mundial da Gymnasiade 2025, o maior campeonato escolar do mundo que aconteceu em Zlatibor, na Sérvia, entre os dias 4 a 14 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 034/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Ronaldo Angelo de Almeida Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas. Assunto: Solicitação de lajotamento nas ruas de Aquidauana.
Indicações
30/04/2025 121/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Sr. Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, que seja feito serviço de instalação de Bueiros na ponte que liga às aldeias ao distrito de Taunay.
Indicações
30/04/2025 122/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito o pedido que seja feito o patrolamento e cascalhamento de todas as ruas não pavimentadas da Vila Trindade.
Indicações
30/04/2025 123/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, o pedido que seja feita a roçagem e limpeza, interna e externa, no CMEI Valdir Cathcart Ferreira e no ESF Vila Trindade.
Indicações
30/04/2025 120/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO ao Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na rua Dos Souza, Bairro São Francisco, município de Aquidauana.
Indicações
30/04/2025 119/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO ao Prefeito e à Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio. Solicito-vos que seja realizado serviço de tapa buraco na frente do hospital Funrural, município de Aquidauana.
Indicações
30/04/2025 117/2025 Ver. Valter Neves INDICO ao Prefeito Municipal de Aquidauana, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Bichara Salamene, entre a Rua Visconde de Taunay e a Rotatória.
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