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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
02/10/1998 1.688/98 Poder Executivo Institui o departamento municipal de trânsito conforme estabelece o art. 8º da Lei nº 9503/97 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
01/10/1998 009/1998 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Edson Borges.
Decretos Legislativos
25/09/1998 008/1998 Presidência Concede o Título José Francisco Regis e dá outras providências.
Decretos Legislativos
25/09/1998 007/1998 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Gehre e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/1998 006/1998 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Lázaro Franco de Almeida e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/07/1998 1.687/98 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/07/1998 1.687/98 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.684/98 Poder Executivo Institui o uso obrigatório de taxímetro nos automóveis de aluguel no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.685/98 Poder Legislativo Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.683/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Paulo Pereira da Costa).
Lei Ordinária
30/06/1998 1.684/98 Poder Executivo Institui o uso obrigatório de taxímetro nos automóveis de aluguel no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.682/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. ( Casa da Amizade).
Lei Ordinária
30/06/1998 1.686/98 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Fórum 21 no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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