Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/05/1998 1.671/98 Poder Executivo Dá nova redação e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 4º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 1640, de 27 de junho de 1997.
Lei Ordinária
11/05/1998 1.672/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Sociedade Pestalozzi de Aquidauana).
Lei Ordinária
11/05/1998 1.674/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/05/1998 1.671/98 Poder Executivo Dá nova redação e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º ao artigo 4º e seuj parágrafo 1º da Lei nº 1640 de 27 de junho de 1997.
Decretos Legislativos
13/04/1998 004/1998 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Dr. Fadel Tajher Nunes e dá outras providências.
Resolução
13/04/1998 001/1998 Presidência Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Aquidauana à UCVMS e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.668/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal CEF, a fornecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.668/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Fderal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.669/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal CEF a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.670/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Avenida Dr. Sabino no Bairro Alto, neste Município. (Avenida Pantaneta).
Lei Ordinária
30/03/1998 1.669/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.670/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Avenida Dr. Sabino, no Bairro Alto, neste Município. (Avenida Pantaneta).
Decretos Legislativos
27/03/1998 002/1998 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Augusto de Araújo Viana e dá outras providências.
<   581 582 583 584 585 586 587 [ 588 ] 589 590  >